Mineradora é responsabilizada por afogamento de menores

Resolução nº 190, de 16/02/06

Proíbe o uso de equipamento capaz de gerar imagens para fins de entretenimento, e dá outras providências.

Advogado autônomo não tem vínculo com o INSS

Pena que condenou Jorge Kajuru a 18 meses de detenção será recalculada

Proibida venda de imóveis administrados pelas Forças Armadas e ocupados por militares

Mantida suspensão de decisão que validou diploma em Medicina obtido na Bolívia

O processo judicial e a reforma do Judiciário

Daniel Roberto Hertel, é bacharel em Administração e em Direito. É Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. É Mestre em Direito pela FDV e professor de Direito Processual Civil da UVV, da FAESA e da UNIVILA. É professor convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB/ES. É autor de vários artigos publicados e da obra "Técnica processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas", publicada pela Editora Sérgio Fabris. Advogado militante, atualmente compõe a Banca Examinadora do Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, na condição de representante da OAB-ES.

OAB-DF insatisfeita com qualidade dos cursos jurídicos

"O advogado deve se pautar pela ética", diz ministro Vidigal na festa da OAB-TO

TJs do RS e de SC já têm leis anti-nepotismo

Exame de DNA em MS revela 11 filhos "irmãos das mães"

Consumidores X Empresários

Marcelo Di Rezende Bernardes é Advogado, especializado em Direito Empresarial pela FGV - Fundação Getúlio Vargas e Diretor da ABA - Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás.

Furto qualificado tentado. Declaração de prescrição projetada.

Proposta orçamentária da Justiça Federal para 2006 tem acréscimo de R$ 210 milhões

Mulher de Maluf também é investigada por crime de lavagem de dinheiro

Válida decisão que determina espólio de devedor como pagamento de dívida

Câmara dos Deputados recebe anteprojeto de lei que cria mais 400 varas federais

TRF nega habeas a suposto líder de quadrilha que traficava cocaína em pranchas

Ibama pode apreender pneus usados importados

Esclarecimentos do INMETRO